NORDESTE, O BRASIL DOS VENCEDORES | Delubio Soares

NORDESTE, O BRASIL DOS VENCEDORES | Delubio Soares.

Contas Públicas | Prefeitura de Icapuí torna-se inadimplente por irresponsabilidade de gestão tucana

O Gestor do Rodo

Após um esforço tremendo da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Icapuí para tornar o município novamente adimplente, pelas dívidas deixadas na administração tucana perante o ICAPREV, CADPREV e CAUC, no âmbito FEDERAL, o município acaba de receber mais um embargo.

O último CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – encontrava-se vencido desde junho de 2010, e desde então a prefeitura estava impedida de renová-lo, o que tornava o município inadimplente e impossibilitado de receber convênios, transferências voluntárias, etc. – noutras palavras, impedido de receber recursos externos de parcerias federais, como por exemplo, do PAC.

A gestão mal comemorava a vitória obtida a muito custo na justiça, ainda que, de forma parcial, através de liminar, aparece outro entrave gerado pela administração tucana: o Município de Icapuí entra em inadimplência no SACC – Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios do Governo do Estado do Ceará – (está impedido de firmar convênio com o Governo do Estado do Ceará), por conta das irregularidades deixadas pelos tucanos, cujas consequências nocivas vão se apresentando a cada momento.

Deputado Estadual Dedé Teixeira articula reunião de prefeitos cearenses com ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho

Deputado Estadual Dedé Teixeira, prefeitos e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Vinte e seis gestores estiveram reunidos nesta terça com ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Durante a programação do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) articulou uma reunião nesta terça, 29, entre 26 prefeitos cearenses e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Foi um privilégio para nós e para os prefeitos sermos recebidos pelo ministro, com o apoio do deputado federal José Guimarães”, afirmou o deputado.

Segundo Dedé, pelo papel importante que desempenha, Gilberto Carvalho se comprometeu a pautar junto à presidente questões de interesse das cidades, como a proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação do Municípios (FPM), a tramitação de projetos das prefeituras junto à Caixa Econômica Federal, os parcelamentos de dívidas junto ao INSS, esta atualmente em estudo pelo governo federal. “Ele se sensibilizou muito com esses temas e se propôs a ser parceiro dos municípios dentro do Governo”, disse Dedé.

Entre os participantes da reunião, estiveram o prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis, de Tabuleiro, Marcondes Moreira, de Sobral, Clodoveu Arruda, de Jaguaruana, Ana Teresa, de Fortim, Adriana Pinheiro e de Ocara, Vânia Clementino, entre outros.

(Da Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Dedé Teixeira.)

Atenção prefeituras: chamada de projetos do PAC Educação

Do Senador José Barroso Pimentel (PT/CE)

O governo federal reabre, a partir de segunda-feira (4/2), o prazo de adesão das prefeituras aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Poderão inserir projetos apenas os municípios já selecionados pelo comité gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Para a construção de creches, as prefeituras deverão ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra. Como os projetos passaram por revisão técnica, novas planilhas orçamentárias serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação.

No caso das quadras poliesportivas, o governo ampliou o programa e permitirá que escolas da rede municipal, com mais de cem alunos, solicitem a construção e a cobertura. Antes, o critério atendia apenas escolas com mais de 500 estudantes.

A lista de municípios já atendidos pode ser conferida no mapa de expansão disponível no site do Ministério da Educação (MEC)-

portal.mec.gov.br/educacaoinfantil. Mais informações também podem ser obtidas nos fones (61)2022-4351/4282/4621 ou pelo e-mail cgest@fnde.gov.br

O prazo de adesão vai até o dia 31 de maio deste ano.

Prefeito de Icapuí participa do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília

Dr. Odorico Monteiro, dep estadual Dedé Teixeira, dep federal José Guimarães e Jeronimo Reis

Prefeito Jeronimo Reis participa em Brasília do “ENCONTRO NACIONAL DOS PREFEITOS”, promovido pela Presidência Da República. 

O Prefeito de Icapuí Jeronimo Reis foi a Brasília participar do evento promovido pela Presidência da República, que teve como pauta os principais problemas dos municípios brasileiros, como o endividamento público e a inadimplência junto ao Estado e a União, que os impede de fazer parcerias e receber recursos de projetos e emendas parlamentares. A presidenta Dilma Rousseff, na abertura do evento, disse que conhece de perto as necessidades dos municípios brasileiros e sabe que é preciso fortalecê-los.

MUNICÍPIOS FORTES, BRASIL SUSTENTÁVEL